Fanatismo pelos Direitos Humanos

Fábio Vieira (4ºano)

Num tempo em que o Pós-Modernismo prospera, renegando as leis universais, as grandes orientações éticas e morais na Europa e no Mundo, colocando sob o mesmo plano todas as civilizações e culturas do mundo é necessário tomar consciência dos perigos e enganos que esta corrente traz dissimulados sob o manto da igualdade absoluta.

Uma das questões abordadas por esta corrente é a dos Direitos Humanos e a sua defesa inquestionável sobre todas as coisas, apesar de haver uma contradição aparente já que eles são universais...

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela ONU, em 1948, consagrou no plano mundial um conjunto de valores que reputados de essenciais, não apenas para servirem de ideal à acção humana, mas também para definirem o enquadramento legal dentro do qual os Estados podem legislar, julgar e actuar.

Estes valores são assumidos como universais. Neste sentido, apesar da diversidade das culturas e das sociedades, esta diversidade não pode ir contra estes valores. A Declaração serve não apenas para julgar os actos humanos (plano ético), mas também para avaliar e julgar a acção do diferentes Estados em relação aos seus cidadãos, configurando também um modelo de uma sociedade global livre e democrática.

Ora, o que aqui esta em causa não é questionar algo que nos garante a todos nós direitos inalienáveis e essenciais, mas sim, questionar a sua supremacia sobre os deveres tão importantes e necessários à harmoniosa convivência humana. A visão ingénua que se criou pela Europa e pelo mundo em que os direitos são superiores aos deveres tem de ser abandonada, porque a Europa ? neste sentido fruto da revolução francesa e do seu apanágio do individualismo ? esta a ser minada interiormente. A nossa Europa vive de facto um fanatismo, quase religioso, pelos direitos descorando os deveres. Deste modo um povo sem clara noção das suas obrigações, isto é, deveres para com os outros e o Estado, e reclamando apenas os seus direitos entra numa espiral de conflitos pessoais e egoístas pela satisfação dos seus caprichos.

Na verdade olhando para a declaração dos Direitos Humanos a palavra dever (Artigo 29°) aparece uma só vez enquanto direito pelo menos dez vezes mais, mostrando desde logo a discrepância a que a sociedade se submeteu, aceitando, deste modo, a sua própria corrosão civilizacional.

Nesta época em que tantos desafios, cada vez mais complexos, assolam a civilização europeia, e mesmo o nosso pais, é necessário que cada um esteja plenamente consciente dos seus deveres e os ponha em pratica em prol da comunidade e dos outros. Procedendo deste modo estaremos a criar uma corrente de harmonia que nos proporcionará de um modo natural os nossos direitos.

Sendo este um dos desafios maiores da Europa: a promoção em igualdade dos seus direitos e deveres, é também um momento fulcral para todos nós de renegarmos o individualismo egoísta em prol do colectivo transformador.

O Quinto Alargamento ? O Colapso da Europa?

Por Fábio Vieira

Com a queda do muro de Berlim em 1989 a Europa confrontou-se com a necessidade de pôr termo a uma divisão fratricida. A Europa sabia que apoiando as jovens democracias de Leste e preparando-as para uma futura adesão, seria o melhor caminho para o fortalecimento e sedimentação do seu processo democrático.
A magnitude do esforço empreendido pelos anteriores 15 Estados ?Membros comporta aspectos institucionais, financeiros e culturais sem precedentes na construção histórica da União Europeia. Todavia os custos de um «não alargamento» seriam sem dúvida superiores e com claros prejuízos para todos.
Ora o que se pretende aqui não é um mero acto de caridade cómodo, é sim, uma oportunidade única para se promover a igualdade, a justiça, e um projecto comum que beneficia, não só os novos Estados-Membros, mas também aqueles que os acolhem num espírito de inter-ajuda.
A entrada para a U.E do Chipre, da Republica Checa, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslováquia e da Eslovénia, é na afirmação do Parlamento Europeu ?uma obrigação moral, é necessário em termos estratégicos e é exequível no plano político?.
Contudo muitas vozes insurgiram-se e tem-se insurgido contra este alargamento, baseando a sua argumentação em pretextos mesquinhos, nacionalistas e pouco tolerantes. A questão fulcral neste alargamento não é a diminuição de subsídios, nem da redução das verbas disponíveis pelos Quadros Comunitários de Apoio, o essencial deste processo inevitável é a abertura de horizontes e de infindáveis oportunidades que só enriquecem a nossa identidade europeia, sem atropelar a nossa identidade nacional.
É necessário que sobretudo portugueses, espanhóis e gregos não tenham memória curta, que tenham bem presente que quando nós entrámos éramos como os países que recentemente se juntaram a nós na demanda de uma Europa e de um Mundo melhor. Não se trata de uma luta para ver quem mais lucra com a Europa, mas sim, de conjugar esforços beneficiando das economias de escala. Não se veja este momento histórico determinante como uma fragmentação da Europa mas sim como uma oportunidade que devemos apoiar e promover no mesmo espírito que outros fizeram connosco.

A Europa e a Imigração:

Hoje em dia e União Europeia debate-se com um grave problema, a Imigração. Por exemplo, Portugal passou de um país de Emigração para um país de Imigração, tendo esta passagem levantado inúmeros problemas sociais no nosso país.
A imigração nos nossos dias é um dado inevitável. Todos os países europeus precisam da mão-de-obra dos imigrantes, devido ao envelhecimento demográfico na maioria dos países europeus, e na competitividade e concorrência com países como a China ou a Índia.
Esta vaga imigratória para Europa, vinda de países africanos ou de leste, é maioritariamente ilegal, e como tal levanta questões sociais, económicas e ainda politicas.
A grande questão é como é que nos europeus vamos gerir estes fluxos migratórios?
A resposta a isto, não pode ser portuguesa, francesa ou espanhola, mas sim comunitária, pois com a abolição das fronteiras, a imigração para a Europa tornou-se um problema de todos nós.
Podemos fazer então da U.E. uma Europa-Fortaleza, e complicarmos a vida ao imigrante, aumentando assim a imigração ilegal; ou então, abrir as portas da U.E. aos grandes fluxos migratórios, provocando assim um caos nas economias europeias.
Não nos podemos esquecer que o imigrante tipo, procura em geral, 3 coisas: a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento económico (trabalho) dos países de recepção.
Face a este panorama qual será então a melhor politica imigratória a adoptar por a União Europeia?
Muitos são os políticos europeus a defenderem a abertura de canais legais de emigração no seio da U.E. Segundo estes, a União Europeia tem que adoptar o mais previamente possível uma Politica Comum de Imigração e de Asilo, praticando-se no espaço europeu uma imigração legal e uma integração legal do imigrante.
Para isto, a U.E. terá que combater a imigração ilegal e o tráfico humano, pois não nos podemos esquecer do problema da prostituição e da exploração sexual associada à imigração clandestina. E a principal solução para este tipo de problemas é a cooperação com os países de origem.
Um dos pontos fundamentais de uma Política Comum de Imigração e de Asilo, é a tentativa de mudar a visão ?desesperada? dos imigrantes que vêm para a U.E., o desespero não pode ser o principal factor decisório na imigração. Dai que seja muito importante a cooperação com o país de origem e com os organismos internacionais, como a ONU, para fomentar o desenvolvimento nos países de origem.

Por fim, podemos dizer que uma verdadeira Politica Comum de Imigração e de Asilo, tem que ter em conta:
-Não há políticas migratórias sem politicas de integração;
-Não há justiça social e coesão social sem a tomada em conta da diversidade cultural;
-Não há democracia sem cidadania e reconhecimento da identidade das minoritárias.

Post by: Pedro Russo

A União Europeia: a ilusão para o cidadão português?

Questionando-se sobre o papel da União Europeia no contexto de cada país, certamente somos levados a responder que temos algo com a Europa mas ?não sei bem o quê?.

Hoje em dia, a ideia de uma União Europeia, seja a 15, 25 ou muito brevemente a 27, é algo que ainda não se faz sentir muito no seio do panorama nacional.

A sociedade civil ainda não dá importância ao papel decisivo que a União Europeia tem, quer com os actores da cena internacional, quer na relação entre os países da União.
Portugal é um dos países que até tem sido de alguma forma beneficiado com as medidas da União Europeia nos diferentes modos e perspectivas de actuação desta.
Quando se fala em União Europeia, a ideia principal ou a palavra-chave que o cidadão português tem na cabeça é ?fundos?. Os fundos comunitários são sempre a regalia que traz mais vantagens aos cidadãos nacionais, quer seja por uma colheita que precisa de ser estabelecida num país, quer seja por uma investigação de cariz científico. Esses fundos são sempre a forma mais apelativa da União se sentir ao nível do indivíduo.

Isto poderia ser uma ideia normal, mas a União Europeia não é ?a casa da sorte da Europa?. Estes fundos prestados servem como uma forma de incentivo à produção e desenvolvimento e não como um simples prémio de criatividade. A União Europeia é o resultado dum esforço conjunto de países que têm em vista um benefício equitativo e unitário.

Sendo o seu lema ?Unidos na Diversidade?, é com esforços e incentivos bem aproveitados, que não têm como objectivo aceites como um prémio monetário que depois não é investido, que se constrói este ideal europeísta.

Post by: Nuno Fernandes