“in varietate concordia”

de Fábio Vieira

Na verdade, as diferenças dentro do continente europeu são inúmeras e durante muitos séculos foram explosivas, originando guerras fratricidas. Contudo no actual debate sobre o futuro da Europa o verdadeiro desafio é encontrar aquilo que nos une e nos identifica enquanto povo europeu.
Tomando por base o lema da U.E consagrada no Tratado Constitucional Artigo I-8 “Unida na Diversidade”, tentaremos compreender se, de facto, existe ou não um tronco comum à identidade europeia.
Para justificar a unidade europeia teremos de olhar para a construção historico-cultural da Europa ao longo dos séculos, redescobrindo os grandes movimentos que fizeram a Europa que hoje conhecemos.
Seja qual for a confusão das palavras e das representações e realidades que elas cobriram ao longo dos séculos, existe hoje uma Europa. Existe, e está estabelecido um consenso que permite dizer-se o que ela é e quais são as suas principais características.
É preciso, em primeiro lugar, definir o espaço. Como porção do bloco asiático compreendido entre o Atlântico e os Urales e entre o Oceano Glacial Árctico e o Mediterrâneo, a descrição pormenorizada das suas fronteiras apresenta poucos problemas. Todavia estas fronteiras, para nós há muito adquiridas, são fruto de séculos de convulsões, avanços, recuos, guerras e alianças.
A identidade europeia começa a formar-se logo com o homem pré-histórico que povoou a Europa cerca de 35 000 a.C. .Cobrindo espaços que vão da região balcânica – onde existem os mais antigos vestígios de uma economia de produção – até às margens do Atlântico, “efectuou-se a colonização do solo europeu e alcançou-se, com ela, uma relativa homogeneização de géneros de vida”, afirma Jean Carpentier.
É nos séculos V e IV a.C. que nasce a democracia ateniense. Esta transformação acabaria por mudar a face do continente sendo ainda hoje a “mãe” da democracia europeia. Este clima de paz e prosperidade, que encontra em Péricles o seu grande impulsionador, gera um conjunto de homens que haveriam de dar uma matriz cultural que atravessaria durante todos estes séculos o imaginário europeu. Filósofos como Sócrates e Platão, artistas como Sófocles e Eurípedes, dariam à Europa um tronco comum de identificação cultural intemporal.
Roma começa ainda antes da queda de Atenas e aproveita a cultura e ensinamentos gregos, “tornando-se assim na primeira grande potência europeia dominadora” segundo René Rémond. Com o Império Romano e a Pax Augusta aquilo que hoje corresponde, mais ou menos, à Europa (exceptuando o norte de África), foi uniformizado pela língua, pelas instituições e por uma cultura em muito superior a todas as que subjugou. Roma acabaria, assim, por tornar-se o primeiro grande fio condutor, a primeira grande uniformização cultural daquilo que é hoje a Europa. Roma legou à nossa Europa uma serie de fundamentos jurídicos, institucionais e culturais que construíram indubitavelmente a identidade europeia.
Desde meados do século I, e alcançando um cume durante o governo de Constantino como Imperador Romano, a Europa testemunha a disseminação daquilo que se tornaria a sua grande base moral e ideológica que lhe conferiu a grande superioridade civilizacional sobre outras culturas e povos: o Cristianismo.
È no fim do século VIII com Carlos Magno, sob o baluarte de um império temporal justificado pelo império intemporal do Cristianismo, que a Europa toma a forma geográfica que hoje conhecemos. É também nesta época que a França e a Alemanha começam a ser o centro da Europa.
Favorecida pelos avanços tecnológicos nas áreas da comunicação e da imprensa rapidamente se espalhou pela Europa, como uma forte tempestade, a ideologia, as mudanças e a “nova ordem” da Revolução Francesa.
Rompendo com o Antigo Regime e dando à Europa o seu futuro, a Revolução minou também o passado moral europeu apregoando a vitória do individualismo, esquecendo a riqueza do passado colectivo europeu.
Mesmo assim, a Revolução varreu toda a Europa, acabando por influenciar muitas outras partes do globo directa ou indirectamente.
Após duas guerras fratricidas – se considerarmos que todo o continente possui afinidades muito fortes – a Europa foi chamada a relembrar o seu passado comum, a sua identidade comum, e a unir-se contra as divisões e as guerras. Assim, alguns Estados europeus criaram instituições comuns (no início de carácter económico, abrangendo posteriormente a política, cultura e finanças) a que delegam parte da sua soberania por forma a que as decisões sobre as questões específicas de interesse comum possam ser “tomadas democraticamente a nível europeu”, afirma a Comissão Europeia no site da U.E.
Tendo em vista a promoção de um sentimento de identidade europeia e não apenas nacional, por parte dos cidadãos dos países membros, a U.E propôs a inclusão nos currícula de uma dimensão europeia. Tal dimensão incluiu, numa primeira fase após 1988, a apreensão das raízes míticas, históricas e culturais da Europa e dos países membros. Contudo este objectivo pode ser catalogado como um falhanço, já que, tirando as elites, poucos são os europeus que tem noção desta nossa identidade comum que nos liga a Belgas, Alemães, Italianos, Portugueses etc. A fundamentação da Europa só pode ser feita com o consentimento e empenhamento de todos, envolvida num profundo reconhecimento e aceitação consciente da história e cultura que nos une, promovendo assim a unidade europeia do futuro que tanto nos interessa.
René Rémond é peremptório ao afirmar que “verificamos a existência de um fundo de ideias comum, em grande parte inspirado na Europa”, continuando “é o sinal que se constituiu uma vulgata que beneficia de uma espécie de consenso universal”.
Esta é a nossa Europa, com grande diversidade sem dúvida, mas com uma história que desde os tempos mais remotos foi ligando nações, principados, monarquias, feudos e repúblicas, gerando assim uma identidade comum.
Portugal tem o dever de aproximar os portugueses da Europa na actual presidência. É uma oportunidade que terá graves repercussões se não for devidamente aproveitada.
Porém é legitimo questionar se esta identidade será suficientemente forte para formar um país único.

(texto enviado para o email eeuropeus@gmail.com)

A Europa numa Encruzilhada

O dia 25 de Março de 2007 marcou o 50º aniversário da assinatura do Tratado de Roma, que deu origem à Comunidade Económica Europeia – CECA e foi o embrião daquilo a que hoje chamamos de União Europeia.

Meio século depois do início da aventura europeia, a paz, a segurança e a prosperidade do velho continente são realidades inquestionáveis. Mas será que a União Europeia tem capacidade para mais 50 anos de sucessos, será que a Europa tem futuro?

As comemorações do Tratado de Roma ocorreram num ambiente de crise após o aparente falhanço do Tratado Constitucional, numa altura em que a unidade europeia é fortemente questionada.

O «Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa» foi o marco mais significativo para a união desde os últimos alargamentos, mas esbarrou redondamente em 2005 num estrondoso “não” gaulês e neerlandês.

Desde então a Europa tem vivido uma grave crise político-institucional, que tem paralisado os avanços da união e, quer queiramos, quer não, essa estagnação significa regressão, pois o comboio da globalização não parará por muito que nos questionemos sobre as suas causas e consequências.

A Europa atravessa assim uma grave crise de valores e de identidade sem precedentes, que se reflecte nos seus organismos e que nos leva necessariamente a um verdadeiro impasse em relação ao seu futuro.

É neste negro panorama que surge a Declaração de Berlim, como uma tentativa desesperada de revitalizar o espírito europeu.

A ideia da declaração partiu da chanceler alemã Angela Merkel, numa tentativa de unir os 27 estados-membros numa espécie acto «refundador» da Europa.

Isto com a esperança de criar um clima favorável ao relançamento da constituição europeia, que até ao momento já foi ratificada por 18 países membros, mas permanece numa espécie de “limbo” desde que foi rejeitada em 2005 pela França e Holanda.

A declaração de Berlim, pode ser assim entendida como uma espécie de “roteiro” para a retoma das negociações sobre a constituição europeia, dai que se fale de uma «renovação da base comum da União Europeia» e se estabeleça as eleições para o Parlamento Europeu em 2009 como o limite temporal para dotar a UE de uma base comum e renovada.

A Europa terá assim dois curtos anos para decidir o que quererá fazer com o tão badalado tratado constitucional e para definir o seu futuro.

Mas ao analisarmos o debate inerente à Declaração de Berlim, podemos antecipar que um hipotético tratado constitucional ainda estará muito longe.

Apesar dos esforços, os líderes europeus mostram-se fortemente divididos em relação ao que se deve manter da antiga proposta da constituição europeia, caso este seja realmente reformulado. A Alemanha e a Itália pretendem preservar grande parte da estrutura do tratado; a Holanda deseja que um hipotético novo tratado seja em conteúdo e alcance, muito diferente da proposta constitucional; por fim, a Polónia, a Inglaterra e a Républica Checa expressam a sua insatisfação contra a transferência de soberania dos governos para a união presentes no actual texto.

Uma das grandes limitações da Declaração de Berlim prende-se com o facto de não ter sida ratificada por os 27 estados-membros, pois foi apenas ratificada pelos presidentes das três instituições comunitárias: Angela Merkel representando o Conselho Europeu, Durão Barroso pela Comissão Europeia e Hans Gert Poettering pelo Parlamento Europeu.

Podemos então afirmar; que a Declaração de Berlim pode ter definido alguns princípios, valores, objectivos e metas para a união, mas a declaração não nasceu como um verdadeiro produto comunitário, representativa dos 27. Como tal até que ponto poderá ser vinculativa e cumprida pelos estados-membros?

Toda esta perspectiva poderá fazer nascer um euroceptismo, contudo não nos podemos esquecer que uma das qualidades intrínsecas do espírito europeu reside na persistência e na resiliência, isto é, a capacidade de recomeçar o caminho, mesmo depois do insucesso ou fracasso. É nesta capacidade de recomeçar o caminho que encontraremos as soluções para a crise politico-institucional europeia, e o futuro da Europa.

Uma solução para esta contingência terá irremediavelmente de passar por um consenso político, que devolva à Europa a possibilidade de construir um futuro comum a uma só voz, pondo de parte o marasmo a que temos assistido nos últimos tempos.

Como tal, a primeira solução para este impasse terá que passar obrigatoriamente pela aceitação geral do fracasso do «Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa», pois já uma vez a união teve que falhar para mais tarde avançar em 1952 com a Comunidade Europeia de Defesa – CED.

Outro ponto fundamental nesta solução, passa por reforçar os laços comuns dos europeus, entre eles, a integração e cooperação económica, pois só com uma Europa forte financeiramente é que poderemos pensar numa futura Europa politica.

A riqueza da Europa está na multiplicidade das suas culturas e, esta multiplicidade terá que ser uma solução e não uma ameaça para a construção europeia, pois sem ela a Europa, mais tarde ou mais cedo, se fragmentará.

Em termos institucionais teremos que reformular a pesada carga administrativa e burocrática que envolve as instituições europeias, teremos que tentar acabar com os Eurocratas, pois os cidadãos europeus não podem acreditar em instituições que não conheçam, e nunca apoiaram políticas distantes. Temos que fazer uma Europa mais perto dos cidadãos e sem burocracias.

A aproximação entre os cidadãos e as instituições europeias é então fundamental para que o projecto europeu chegue a um bom rumo.

Para isto, teremos que fomentar uma cidadania europeia cada vez mais forte e uma opinião pública cada vez mais informada, pois se os estados da Europa continuarem a insistir no afastamento dos povos das decisões da UE nunca sairemos da crise em que nos encontramos.

Um dos factores mais importantes numa solução frutífera para a Europa terá que passar inevitavelmente por a dificuldade de conciliar os alargamentos com o aprofundamento. Pois o sucesso da UE terá que passar cada vez mais, não por os constantes alargamentos, mas sim por um aprofundamento cada vez mais visível.

Teremos então de “reciclar” o método dos pequenos passos, pois só assim encontraremos uma solução viável para a União Europeia.

Como Robert Schuman prudentemente nos recorda: «A Europa não se fará de uma só vez, nem numa construção de conjunto; ela será feita através de realizações concretas, criando de início uma solidariedade de facto» [1].

[1] Robert Schuman, Pour Le Europe, préface de Jacques Delors, Genéve, Les Èditions Nagel, SA, 2000, p. 146.

Post By: Pedro Russo

O Mito da Europa

«A princesa Europa nasceu no mediterrâneo e era filha de Agenor o rei fenício de Sídon, segundo os mitos gerados nas cidades que se levantam de um lado e do outro do Mar Egeu. Zeus, o rei dos deuses, tinha-se apaixonado loucamente por ela. Certo dia, a princesa passeava na praia com as suas companheiras, quando Zeus tomou a forma de um touro branco e mansamente se veio deitar a seus pés. Europa acariciou primeiro o animal, e depois deixou-se subir para o seu dorso. Nesse momento, o touro levantou-se impetuosamente e cavalgando as ondas do mediterrâneo foi deposita-la debaixo de um plátano na ilha de Creta, ilha onde Zeus tinha passado a sua infância.Diz o poeta Mosco de Alexandria, que Europa, rainha de Creta, foi “mãe de filhos gloriosos cujos ceptros hão-de acabar por dominar todos os homens da terra”.Este quadro da filha do rei fenício raptada por um touro, divindade cretense mas igualmente de fenícios e arameus, não fica completo sem uma referência ao sonho da bela princesa. Europa tinha tido um pesadelo perturbante no dia anterior ao rapto, no qual duas mulheres exigiam a autoridade sobre ela, uma delas representava a Ásia e declarava ser sua mãe; a outra que simbolizava um continente desconhecido (América), afirmava que Europa lhe tinha sido dada por Zeus.Nos mitos gerados no mar egeu, Europa é, deste modo, o nome que se deu a um novo continente que tem a Ásia por mãe. Sabemos hoje, através da arqueologia, que a civilização europeia viajou no mediterrâneo na proa dos barcos fenícios, e Creta é o seu primeiro pólo, mas que esta civilização se desenvolveu igualmente como resultado das ligações terrestres que uniram a Europa à Ásia através da actual Turquia.Se a civilização europeia nasceu na fenícia, é através de Ulisses que vem até ao ocidente mediterrânico, e até ao território actualmente português, trazida pelas diásporas fenícias, cartaginenses e romanas».

Adaptado de http://www.umoderna.pt/tejo/turquia/re.htm

Post By: Pedro Russo

A Europa vista assim

Foi um Verão de viagem, por esse espaço gigante banhado por mil mares e
outras tantas línguas que decidiram chamar de Europa.
E a parte chamaram-lhe União Europeia, retocando-lhe as froteiras para parecerem mais ténues.
Eu vi tantas caras que já me esqueci, mas não esquecerei as conversas. As ideias vincadas e as ideias repentinas. As histórias das marcas que ainda não foram esquecidas, as Jugoslávias, as influências soviéticas e holocaustos. As pessoas não se esquecem... mas a vida continua.
E no contexto do hoje, a convergência é evidente. As portas estão abertas e os sorrisos saúdam-nos.
Esta facilidade não me surpreende porque vivo nesta época, mas por vezes é
necessário lembrar quando não tivemos para valorizar o que temos. E antes houve tempos demasiado grandes em que não havia sorrisos, havia vistos, autorizações, perguntas e atritos políticos.
De facto temos uma Europa a duas ou mais velocidades. Não é mentira nenhuma.
Mas da visão que tirei, sente-se que a qualidade de vida e a opções de futuro tendem a equiparar-se.
A globalização e os mercados capitalistas agregam os gostos, as oportunidades e alguns comportamentos(não necessariamente nivelados por cima).
O inglês ajuda no resto.
Vi mais do que fotografei e na retina ficou uma diversidade que tem de ser
preservada.
Não há Estados Unidos da Europa que se sobreponham a isso.

"Sentes que és um cidadão europeu apesar de ser difícil defini-lo?".
"SIM".

Post by: João Campos Silva ( Instituto Superior Técnico )